Recortado da coluna “Fórum de Leitores” publicada em “O Estado de S. Paulo”.
Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas. No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação. Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos. A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência. Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados. O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para c...
Concordo inteiramente com o Francisco da Costa Oliveira.
ResponderExcluirPOR QUE A PRESSA EM APRECIAR AS CONTAS DO DUCIOMAR ?
ResponderExcluirNão entendemos, ou melhor até nos surpreendemos com a celeridade do Tribunal de Contas dos Municipios, em colocar em pauta as prestações de contas do atual prefeito de Belém, o Sr. Duciomar Costa.
As contas anuais do Governo do Prefeito Municipal de Belém, Sr. Duciomar Costa, relativas ao exercício de 2009, que originou o processo 140012009-00, foi pautada pelo presidente José Carlos Araujo, para apreciação do Plenário no ultimo dia 31/05.
Em virtude de algumas discordâncias, imediatamente o processo foi retirado de pauta. Não com a intenção de alguma procrastinação. Mas sim por basilar irregularidade com fundamentação em vicio de origem na sua tramitação.
Explicamos as razões da retirada de pauta pelo Presidente.
José Carlos Araujo, no momento Presidente daquela Corte, antes de assumir este cargo era o relator deste processo das contas do atual Prefeito. Assim sendo, quando alçado a condição de Presidente por resolução do próprio TCM, teve que convocar um Auditor do órgão para substitui-lo na relatoria do processo.
De oficio o Sr. Presidente convocou o dr. José Alexandre Cunha Pessoa. Nada de anormal até o presente momento.
Como de praxe nas Cortes, e não poderia deixar de ser diferente existe também o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municipios.Desta forma e lógico, este Ministério também apresentou o parecer através de um de seus procuradores ao referido processo. Este processo foi distribuído para a procuradora MP/TCM, Dra. Marta Regina Cunha.
Até o presente momento alguma anormalidade ?
Agora sim. Notemos o que existe em comum entre os sobrenomes Cunha. Esclareço: José Alexandre Cunha e Marta Regina Cunha, simplesmente são casados.Portanto o auditor que relata o processo é o marido, enquanto Marta Regina Cunha é a esposa, que emite parecer às mesmas contas do.Prefeito Municipal de Belém, Sr. Duciomar Costa. Lembrando que antes a relatoria pertencia ao Conselheiro José Carlos Araujo, que convocou o Auditor referido acima para substitui-lo.
Tanto a parecerista como o auditor sugerem ao Plenário do TCM aprovação das Contas do Sr.Duciomar Costa no exercício de 2009.
Apenas um detalhe, nada encontrado de irregularidades nestas contas tanto pela parecerista, como pelo auditor relator.
Um pequeno defeito encontrado no capítulo Subsídios dos Agentes Públicos: a ressalva diz respeito ao subsídio do Presidente e do Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Belém, fixados acima do limite previsto no art. 29, inc. VI, CF/88.
Por que a pressa? Resposta muito fácil e rápida.Aproveitar enquanto o homem ainda está no poder porque os negócios ficam mais viáveis.
ExcluirAo anônimo das 18.17, convém esclarecer que o nome correto da citada procuradora não é Marta, mas sim Maria Regina Cunha.Uma coisa posso dizer, que o pai dela que éra um homem muito franco e foi presidente deste TCM, com certeza não deixaría isto acontecer, nem com ela sua filha, muito menos com o seu sobrinho e claro com o genro.Coisas de familia.
ExcluirSE NADA É CRIME VOU DE PLAGIO!
ExcluirO tribunal só julgara as contas do Don Dudu ou RR (Refugo de Reciclagem) se preferirem, no dia que morcego doar sangue ou saci cruzar as pernas! Plagiado do Dicró
MCB
Concuímos, que ou Presidente não domina matéria jurídica, ou não existe assessoría juridica neste Tribunal.Não podemos crucificar o Presidente, uma vez que tudo indica, este não é o seu ramo.Mais inclinado ao assunto de alimentação.
ExcluirConselheiro, andava inquieto,nervoso, irascível, pensativo, nauseabundo, surumbático...tudo porque a filha dele havia sido defenestrada pelo atual governo da direção do Hangar.Depois de algum tempo, ele agora está alegre, sorridente, eufórico,e mais do que nunca ululante.Afinal de contas a sua filha foi fenestrada à OS Pará 2000.
ResponderExcluir