Canaã dos Carajás e Chico da Pesca
O prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar da Silva (PDT), foi afastado, ontem, do cargo por decisão liminar do juiz da Comarca do município, Lauro Júnior, em processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A ação movida pelo MPE fundamenta-se em farta documentação entregue, em 2011, pelo vice-prefeito do município, Itamar da Silva (que assumiu a prefeitura ontem), e diversas lideranças da sociedade civil local, demonstrando supostos desvios de verbas públicas que chegariam a cerca de R$ 15 milhões.
O prefeito nega todas as acusações e, em nota, declarou que recorrerá da decisão que o afastou. Os tribunais de todo o Brasil, regra geral, revogam decisões de 1ª instância que afastam chefes de poder executivo, caso os motivos que fundamentaram o afastamento não sejam absolutamente consistentes.
Enquanto uma liminar afastava o prefeito Anuar da Silva, em Canaã dos Carajás, em Belém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em decisão, também de ontem, deitou por terra a liminar que mantinha o mandato de deputado estadual Chico da Pesca (PT), que responde a processo por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2010.
Mas, a decisão do TRE-PA, que ainda, não foi publicada, pode não encerrar o fato: Chico da Pesca deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, onde poderá pleitear efeito suspensivo ao recurso.
Caso o TSE defira o pedido, os efeitos do acórdão do TRE-PA ficarão suspensos até o trânsito em julgado da decisão, que, como sói saber, pode demorar um mandato inteiro.
Parsifal mais enquanto isso ele continua no cargo ou assume o suplente? O que vai acontecer agora?
ResponderExcluirO deputado permanece no cargo até a publicação do acórdão, quando o TRE-PA deverá notificar a Alepa da decisão. Notificada, a Alepa convocará o suplente.
ExcluirNeste ínterim, todavia, o deputado poderá tentar conseguir efeito suspensivo no TSE e, caso consiga, a decisão do TRE será suspensa e ele continuará exercendo o mandato até decisão final.
Deputado, é verdade que depois da publicação a ALEPA será notificada a empossar o suplente?
ResponderExcluirSim, depois da publicação a Alepa será notificada e deverá convocar o suplente, caso não haja suspensão do acórdão pelo TSE.
ExcluirA DS já tá de olho na vaga, seja na câmara ou na ALEPA.
ResponderExcluirHá uma ação, impetrada pelo DEM, que pede nova totalização da eleição proporcional retirando os votos do deputado do PT. Caso a ação seja deferida o PT perde a vaga que, provavelmente, irá para o DEM.
ExcluirDeputado, caso Vossa Excelência tenha condições para tanto, ajude a população de Redenção ter um Ministério Público Eleitoral atuante como o de Canaã, por favor. A sociedade inteira agradecerá.
ResponderExcluirA coisa está feia, feia, muito feia por aqui, nobre Deputado.
Um abraço.
O exercício do cargo do Ministério Público é uma prerrogativa inamovível. Em todos os municípios em que houve episódios como o de Canaã, a movimentação da sociedade civil foi decisiva para as decisões.
ExcluirE enquanto isso, em Tucuruí...
ResponderExcluirSancler, o intocavel, está rindo dos prefeitos que não tem a mesma "sorte" que ele.
Deputado, o Chico Panzé se não estou enganado esta sendo julgado por endossar carteira de pescador para seus eleitores que não pescam nem no prato que comem...! Se estiver errado me corrija, mas eu gostaria de saber se os crimes cometidos por esse individuo que culminou na sua vitoria na eleição de Deputado Estadual, com provas cabais de desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, estelionato, prejuízo ao erário, comprovadamente, tais como: a Nota fiscal emitida pela empresa “Cosmo Motor serra ltda” Eder. Av. Almirante Barroso esquina com Julio Cesar (rotatória), vencendo a concorrência eletrônica das 3.400 gaiola flutuante chamada pelo Ministério da Pesca em Agosto /2009, Ministro Altanir Gregolim, e foram confeccionadas clandestinamente no galpão do sindicato dos pescadores de Tucuruí (antigo Muru Drink), pela própria quadrilha do Chipanzé, (Antonio da Colônia Jacundá, Zeferino da central, Adelino da Sepaque), sem que as regras do edital fossem cumpridas e entregues na sua totalidade, tudo entregue ao Ministério Público Federal e Estadual comprovadamente, mas sem efeito punitivo rendendo apenas em mais uma grande pizza de “marmelada recheada de Tambaqui” ; pelo desvio dos recursos públicos na implantação do projeto IPIRÁ Bancado pela Eletronorte (A.Palocci), deputado estadual (Miriquinho), Ministério da Pesca e Aqüicultura (Altanir Gregolin) PMBB (Alemão), EMATER (Zuca e Raul) e Roquivan do MAB, nos parque aquicolas de Breu Branco I, II, e III, com milhares de alevinos mortos, centenas de toneladas de ração extraviadas, perdidas e estragadas ate hoje no Barracão em Breu Branco (galpão do empresário e pecuarista Fioravante), com a licença ambiental liberada pela SEMA/PA, contrario as leis ambientais pertinentes (CONAMA - Lei 9.985), primeiro pelo Ortega, depois Picanço com anuência e política da ex..competente Ana Julia).
ResponderExcluirDeputado, pergunto essa quadrilha constituída é quem fomenta o acórdão??? O TRE-PA pode colocar esses desvios juntados ao mesmo processo do Chipanzé, na qual lhe deu a vitoria de DE/PA???? Porque o DEM não da um empurrãozinho a PF, fortalecendo a decisão do TER/PA, e assim assumindo a sua vaga?
Se o TRE-PA decidiu pela cassação do deputado é porque concluiu que as provas nos autos são robustas.
ExcluirO processo criminal não é julgado pela Justiça Eleitoral e sim pela Justiça Federal.
O DEM já entrou com pedido para retirar os votos da contagem do PT, mas, não há ainda decisão sobre isto.
O Sancle é fichinha, o intocável e imbatível é o A. Palocci, foi mais um golpe da Eletronorte para calar a boca de todo mundo, adiantando o dinheiro dos Royalties ate o final de 2012, ficando apenas dividas de contrapartida de convenio já liberados, daí o seu sucessor entraria descascado (sem dinheiro) e a população iria ter sofre mais esse colapso!
ResponderExcluirEnquanto a população não entender, tomar pé e se manifestar, essa farra não vão para! Quem fomenta toda a bandidagem da região, são os pacotes feitos pelo COMPART, que a população deixou o PIRTUC e PIRJUS se engolido pela ex..competente governadora do estado (herança maldita) com o seu PTP que poderia se chamado PQP-PT
Obrigado deputado pelo esclarecimento, mas gostaria muito de ver essa quadrilha constituída enquadrada fora do contesto político!
ResponderExcluirSó no Brasil, só no Pará, pouca vergonha!
ResponderExcluir. Duciomar "livre" a custa de milhões de favores a população. Chico da Pesca fora provisoriamente, vamos aguardar para ver como é que fica.
Deputado,
ResponderExcluirLi no blog da fransinete que a decisão é do tse e que o Alfredo costa já foi intimado para assumir
Está equivocado o post da Franssi. O TRE-PA julgou improcedente os embargos do Chico da Pesca e cassou a liminar. Cabe recurso ao TSE agora.
ExcluirInteressante o comportamento do TRE do Pará.No primeiro governo do Jatene ao julgar uma ação que pedia a cassação do governador por abuso de poder econômico e uso de dinheiro público na campanha eleitoral,nem fotos,nem vídeos do então candidato Jatene usando o jatinho do Governo junto com Almir Gabriel e vários secretários de Estado,foram consideradas provas suficientes para cassar-lhe o mandato.Muito interessante!
ResponderExcluirSabem o que o Chico da pesca que dizer com o sinal de "Paz e amor"?
ResponderExcluirRoubei duas vezes, a 1ª no cadastramento das carteiras de pesca e a 2ª no recadastramento também das carteiras, afinal quem iria pagar os honorários dos advogados e desembargador, para se manter no cargo de deputado, sem delatar o da putada, pescador! Brincadeira, mais isso não é historia de pescador!
Lamentavelmente nosso judiciário premia a corrupção com a sua morosidade!
ResponderExcluirBrincadeira, ministro da Justiça, José E. Cardozo, a PF não consegue desvendar essa quadrilha... engraçado en! Ate quando esses Ptralhas vão ter o beneficio e proteção das Leis! Esta acabando com a constituição da República!
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