Teoria da conspiração no Distrito Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou ontem, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o presidente da Corte revogue a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a parte da resolução do CNJ que atribui à corregedoria investigar magistrados originariamente. Peluso deverá negar o pedido.

A AGU investiu contra a forma como foi concedida a liminar, que teria sido dada em pleno recesso do Poder Judiciário, quando a competência, na espécie, caberia apenas ao presidente da Corte.

A AGU sabe que, no mérito, a decisão de Marco Aurélio está correta. Ao guerrear argumentos apenas preliminares, pode estar a serviço do Planalto, que vem, veladamente, altercando-se com o STF por conta do lobby que a Corte tem feito pelo aumento do Judiciário.

Outro movimento, que pode ter correlação com o da AGU, ocorreu no Senado, sem sucesso.

O Senado tentou, ontem, 21, aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que confere poderes investigativos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que esvaziaria as decisões tomadas por Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Francisco Dornelles (PP-RJ) receberam ligações de ministros do STF pedindo-lhes o esvaziamento da sessão e pressionaram o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) a não pautar a PEC.

Marco Aurélio, Lewandowski e o próprio Peluso, podem ter desvendado a charada que envolveria o Planalto, a AGU e o Senado: caso o pedido da AGU lograsse êxito, haveria tempo para, logo após o recesso, a PEC ir ao plenário do Senado, seguir para a Câmara Federal e ser promulgada pelo Congresso.

Ocorre que, assim como quando a Presidência quer o Congresso corre com os prazos, o STF quando quer os congela.